Archive for dezembro 2012
Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil. É o que mostra o uso do dinheiro público em duas cidades do Nordeste
Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil. É o que mostra o uso do dinheiro público em duas cidades do Nordeste
Mario SimasCanindé de São Francisco, em Sergipe, tem cerca de 15 mil habitantes. Em Paulo Afonso, na Bahia, vivem aproximadamente 150 mil pessoas. As cidades são vizinhas e, por causa das usinas hidrelétricas de Xingó e de Paulo Afonso, arrecadam mensalmente R$ 2,8 milhões, em média, cada uma. Em Canindé, falta lousa e até parede nas escolas. Em salas de pau-a-pique, sem luz, misturam-se, no mesmo horário, alunos da primeira, segunda e terceira séries. Em Paulo Afonso, as escolas rurais são equipadas com ar-condicionado e onde não há luz elétrica a prefeitura capta energia solar. O prefeito de Canindé, Genivaldo Galindo da Silva (PSDB), é acusado de desviar dinheiro público e de contratar um pistoleiro para matar o radialista que denunciava suas falcatruas. Em Paulo Afonso, o prefeito Paulo Roberto de Deus (PFL), investe em educação 25% do orçamento. A comparação entre esses dois municípios do sertão mostra, na prática, como os efeitos da corrupção atingem a população e até a perspectiva de futuro.Os 15 mil moradores de Canindé de São Francisco deveriam viver como brasileiros de primeira classe. A divisão da receita municipal pelo número de habitantes indica que cada família com cinco pessoas poderia receber quase R$ 1 mil por mês, quantia bem superior à renda per capita mensal do brasileiro, em torno de R$ 700. A vida em Canindé, porém, está longe de ser sequer razoável. Mais da metade da população depende do alistamento nas Frentes de Trabalho, com remuneração de R$ 56 mensais. O centro de saúde está praticamente fechado e o investimento público na educação é zero. No Povoado do Faixa, uma vila localizada a 20 minutos do centro, a escola Nova Iguaçu é uma varanda anexa a um bar. Erivan Santos é o professor e dono do bar. Ele leciona ao mesmo tempo e no mesmo lugar para 25 crianças da primeira, segunda e terceira séries. A escola não tem paredes e um pedaço de madeira com 60 centímetros de comprimento faz as vezes de lousa. Quando chove as crianças são levadas para o bar, onde se acomodam sobre duas velhas mesas de sinuca. “Não tinha escola por aqui e resolvi ajudar essas crianças”, conta Erivan, que recebe R$ 150 por mês da prefeitura.
No povoado Olho D’água, a escola não tem luz elétrica e funciona em um dos cômodos de um casebre de pau-a-pique. A sala, sem janela, tem oito metros quadrados e para chegar à escola algumas crianças caminham cinco quilômetros, embora o governo federal mantenha em Canindé uma van Topic para o transporte dos alunos. No início de junho, ISTOÉ constatou que a prefeitura usava o carro para fazer o cadastramento dos lugares onde serão instaladas as urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais. “Esta cidade não precisa de recursos federais e estaduais. O problema de Canindé é a corrupção”, diz o deputado estadual Gilmar Carvalho (PT).
A cidade de Paulo Afonso, com a mesma receita e dez vezes mais habitantes do que Canindé, tem 75 escolas e cerca de 17 mil alunos na rede municipal. A Escola Rita Gomes de Sá, na vila Malhada Grande, na zona rural, tem seis salas de aula, refeitório, câmara frigorífica para armazenamento da merenda, cozinha industrial e um auditório equipado com ar-condicionado, televisão a cabo e videocassete. “As 50 escolas rurais são exatamente iguais”, diz a secretária de Educação, Maria Lúcia Cabral. Para reformar e equipar cada uma dessas escolas, a prefeitura investiu R$ 120 mil. Na escola da Vila do Papagaio o investimento foi de aproximadamente R$ 300 mil. Como não há energia elétrica na região, o prefeito instalou um captador de energia solar e hoje há até ar-condicionado nas salas de aula. No centro da cidade, um antigo sanitário público foi reformado e abriga a Escola Municipal de Informática, equipada com 41 computadores. Dali, saem 624 alunos por ano.
Corrupção e assassinato – A explicação para a desigualdade entre as duas cidades pode estar no Ministério Público de Sergipe. As denúncias contra o prefeito Galindo são tão volumosas quanto o seu salário de R$ 18 mil, três vezes maior do que o do prefeito de São Paulo. Uma das acusações envolve a Cooperativa Prestadora de Serviços de Sergipe, empresa criada em 1997, que nunca teve um único cliente antes de assinar um contrato com a prefeitura no valor anual de R$ 6 milhões. Todos os meses, a cooperativa emite notas fiscais e recebe até R$ 500 mil da prefeitura. Entre os prestadores de serviços estão de varredores de rua até veterinários. “O problema é que nunca esses profissionais são vistos na cidade”, diz o empresário Luiz Eduardo Costa, proprietário da rádio Xingó FM, em Canindé.
Outra irregularidade é o aluguel, por R$ 28 mil mensais, de 14 Kombis da Locaju, empresa com sede na rua Santa Luzia, 26, em Aracaju. ISTOÉ foi ao local e encontrou uma sala vazia. Na
lista telefônica de Sergipe, no endereço da Locaju consta o nome de Francisca Cilene Galindo, mulher do prefeito de Canindé. Apenas com o dinheiro pago à Cooperativa e à Locaju, o prefeito tucano poderia construir em Canindé, mensalmente, quatro escolas como as de Paulo Afonso. “Já temos as assinaturas necessárias para iniciar uma CPI, pois não é possível que a corrupção continue a reinar”, diz o deputado Carvalho, que só se desloca a Canindé com proteção policial.
As preocupações do deputado têm sentido. A folha de antecedentes do prefeito Galindo registra prisão por porte de armas contrabandeadas e processos por ameaça de morte. Em março, ele disse em público que mataria o radialista Zezinho Cazuza, que diariamente denunciava as falcatruas promovidas pela prefeitura. No dia 13, depois de sair de uma festa, Zezinho foi assassinado com um tiro de escopeta. Dois dias depois, a polícia prendeu o tratorista José Ferreira Melo, conhecido como Zé de Adolfo. Ele confessou o assassinato, entregou a arma do crime e disse ter feito tudo por ordem do prefeito. “O doutor Galindo prometeu me pagar R$ 3 mil para matar o Zezinho Cazuza. Na hora me deu R$ 500 e eu fiz o serviço. Foi fácil”, afirmou Zé de Adolfo a ISTOÉ. “Com os R$ 500, comprei a arma e troquei dois pneus do meu carro. Ele ainda tem que me pagar R$ 2,5 mil.” Na primeira semana de junho, a polícia e o Ministério Público colocaram Zé de Adolfo e Galindo frente a frente. O tratorista-pistoleiro foi enfático ao reafirmar que fora contratado para matar o radialista.
Prefeitura de Canindé é invadida e sala de Controle Interno tem computadores roubados
Adeval Marques
A situação será apurada pela polícia que se dirigiu ao local para averiguar a situação. Ao que tudo indica e ainda segundo informações prestadas pelo próprio Prefeito atual, Orlandinho, o fato se deu conhecimento pela manhã.
É estranho também dizer que há muito, segundo informações de fontes, que o prédio onde funciona a Prefeitura estava sem vigilância e portanto vulnerável.
Nesse mês de dezembro a sala onde funciona o Departamento de Meio Ambiente foi roubado pela segunda vez onde foi constatado o desaparecimento de um computador note book e uma cpu com monitor, além de que, segundo relatou a fonte, o Departamento já foi roubado por três veze.
A verdade é que sem a falta do vigilante o prédio fica vulnerável e exposto a situações de risco como a que acaba de acontecer.
Entrada de Canindé vira depósito de lixo e a Prefeitura Municipal ignora a situação
Canindé de São Francisco/SE - Na entrada da cidade, pleno cartão de visita do turismo ou de outras pessoas que passam por Canindé, um aterro oriundo de restos de construção é a foto principal da cidade, demonstrando irresponsabilidade por parte de quem está jogando e também da Prefeitura Municipal que nada faz para coibir a prática. A situação pode chegar ao Ministério Público e o novo Prefeito, Heleno Silva, já enviou um recado para quem está cometendo a irresponsabilidade.Adeval Marques
O entulho de resto de construção já está formando um pequeno cume e se estendendo por vários metros adiante. Logo abaixo fica a estação de bombeamento de água da COHIDRO que abastece o Projeto Califórnia e a população não sabe qual o posicionamento do Departamento de Meio Ambiente que é o responsável pela fiscalização e também da Secretaria de Obras que é a responsável pela questão de zoneamento territorial e por conseguinte fiscal urbana. 
Em entrevista ontem, 27, o Prefeito Heleno Silva disse ao Revista Canindé que o ato é classificado como irresponsável e afirmou que, "quem estiver jogando o lixo no local poderá ser responsabilizado e ter problemas com a justiça". De fato algo precisa ser feito para que tal situação não se torne cultura e venha a incentivar o local a virar um depósito de lixo residencial. Se hoje é usado para restos de construção amanhã poderá vir a ser de lixo sanitário, residencial e até hospitalar. Não sabemos onde pode-se chegar a influencia de um local que se insinua como futuro depósito de lixo.Crianças de cinco anos são vendidas para trabalho escravo
Canindé de São Francisco/SE -
 A Índia está demorando para votar a lei mais dura de combate ao trabalho infantil da sua história, porque os polítcos dizem que ela não é uma ‘prioridade’! Porém, a maioria dos parlamentares apoia esse projeto de lei e tudo o que eles precisam é de pressão pública para levá-lo à votação. Vamos fazer ouvir nossas vozes pelas crianças da Índia. Assine agora:  |
O Parlamento indiano está encerrando 2012 sem haver votado a lei de combate ao trabalho infantil mais dura de sua história. Pior: o projeto de lei conta com o apoio da maioria dos parlamentares, mas ficou encalhado por semanas porque eles não a consideraram como 'prioridade'!
A Índia é a capital do trabalho infantil -- crianças a partir de cinco anos são vendidas a traficantes e forçadas a trabalhar como escravos dos dias modernos, sofrendo abusos e agressões físicas. Histórico, o novo projeto de lei iria banir completamente qualquer tipo de trabalho realizado por crianças com menos de 14 anos e proporcionar auxílios financeiros para famílias pobres, para que elas mantenham seus filhos na escola. Mas os parlamentares permitiram que o projeto de lei escorregasse de suas agendas, e grupos indianos de defesa dos direitos da criança afirmam que necessitam urgentemente da nossa ajuda, agora, para aumentar a pressão pública.
Se a comunidade da Avaaz se unir em torno da causa, podemos gerar uma onda de atenção para o projeto de lei e levar os parlamentares a votá-lo. Assine esta petição urgente e compartilhe com todos que você conhece -- quando chegarmos a um milhão de assinaturas, transmitiremos nossa mensagem ao Parlamento, juntamente com ex-trabalhadores infantis: Impressionantes 215 milhões de crianças trabalham em minas, pedreiras e fábricas em todo o mundo. Todas as nações assinaram um acordo para colocar a erradicação do trabalho infantil no centro dos seus planos nacionais para a educação. Entretanto, a Índia é o lar do maior exército de trabalhadores infantis do mundo. Se a nova lei for aprovada, ela iria banir todo tipo de trabalho para crianças com menos de 14 anos de idade e todo tipo de trabalho perigoso para menores de 18 anos. A nova lei conta até mesmo com provisões para garantir que as famílias mais pobres não sejam prejudicadas -- preservando o direito à educação gratuita e propondo auxílios financeiros para compensar qualquer perda.
Críticos afirmam que o verdadeiro problema não é a lei, mas a sua má execução. E é verdade que, nos últimos três anos, menos de 10% das 450.000 denúncias de trabalho infantil na Índia foram julgadas sob a lei existente, mais fraca. Mas a nova lei tem um efeito bem mais forte. A polícia não vai mais precisar esperar por um mandado judicial para agir. Todas as formas de trabalho infantil comercial para crianças menores de 14 anos serão criminalizadas e, ao invés de multas sem sentido ou breves sentenças de prisão, os criminosos vão ter que encarar penalidades duras.
Enquanto a maioria dos parlamentares diz que irá apoiar o projeto de lei, não há nenhuma urgência política para levá-lo à votação. Mas, a cada dia de atraso, mais crianças são forçadas a uma vida de miséria em alguma fábrica clandestina. Assine a petição para os parlamentares indianos agora e compartilhe com todos:
A comunidade da Avaaz já fez campanhas para proteger as crianças e pessoas em situações mais vulneráveis diversas vezes. Apenas há algumas semanas, 1.2 milhões de nós nos unimos para ajudar a aprovar um plano de educação abrangente no Paquistão. A maneira como tratamos nossas crianças é um reflexo dos nossos valores morais -- e está na hora de dar passos firmes contra os abusos sofridos por elas. Vamos nos unir para lutar pelo futuro das crianças que estão sofrendo na Índia.
Com esperança e determinação,
Jamie, Alice, Alex, Alaphia, Lisa, Jeremy, Ricken, Dalia, Rewan, Michelle e toda a equipe da Avaaz
MAIS INFORMAÇÕES:
Índia propõe banir o trabalho infantil (em inglês) (Washington Post)
Preparativos para a nova lei de combate ao trabalho infantil (em inglês) (The Hindu)
Mais de 60 milhões de trabalhadores infantis na Índia (em inglês) (India Tribune)
35 trabalhadores infantis resgatados de fábricas em Délhi (em inglês) (Business Line)
Acabe com o trabalho infantil e com as deficiências educacionais - relatório e filme (em inglês)
DEUSES PRECISAM DE DEUS
Canindé de São Francisco/SE - Os deuses, entidades e seres imaginários que povoam a mente e até a fé de pessoas das mais diversas culturas, não se distinguem muito dessas mesmas pessoas quando precisam do único Deus. Também necessitam da graça divina para continuarem mantendo seus status de protetores.
Não se imagine, pois, que o Grande Xamã invoque o deus do fogo e a divindade tribal tenha o poder de satisfazer todas as necessidades da tribo. Esse deus do fogo é criado espiritualmente e surge quase como um mero aspecto de proteção a mais. E só é criado porque alguém acredita que é possível ter uma garantia terrena, mas nada em comparação com a proteção celestial.
Mesmo no mundo primitivo, principalmente entre os povos cultuadores de divindades pagãs, ainda assim prevalecia a crença numa força criadora superior. Assim, o grande celeiro de deuses jamais se mostrou suficiente para a proteção que buscavam. Portanto, os deuses só se justificam pela existência de um grande Deus.
Os ídolos não são onipotentes, onipresentes ou oniscientes; portanto, faltam-lhes os atributos da presença constante sobre tudo e todos. Do mesmo modo, os deuses pagãos só possuem a força de ativação da crença perante as pessoas que os cultuam. Assim, são entidades de valor reduzido. Suas ações nunca vão além da crença que se tem nos seus poderes. O que nem sempre se confirma.
As denominações são muitas para identificar cultos a deuses familiares ou circunscritos a tendências tribais, primitivas ou ancestrais. Politeísmo, monoteísmo, xamanismo, panteísmo, animismo, tribalismo, mitraísmo, totemismo, druidismo, xintoísmo, dodecanteísmo, dentre tantas outras. Em muitas sociedades serão tantos deuses quanto mais fragilizada for a crença dos povos. Por se relacionarem demais com suas divindades, acabam fragilizando os cultos.
Ora, os deuses cultuados estão envoltos em características humanas ou possuem poderes sobrenaturais específicos. Seja no totem ou num talismã, num deus olimpo ou numa divindade céltica, sempre haverá a representação do bem, do mal, da construção, da destruição. E não cabe que se faça tal destinação ao Deus da Criação. Nos atributos deste é que estão inspirados os poderes benéficos das divindades.
Em religiões antropormórficas, por exemplo, os deuses carregam em si características de humanos, de homens comuns, mas com poderes sobrenaturais. Tal fato já indica que ao equiparar-se ao homem comum obviamente se põe em obediência a uma força superior, e que não será Zeus porque outro deus superior não existe senão o próprio Deus.
No politeísmo, os deuses, masculinos, femininos ou de sexualidade indefinida, possuem personalidades próprias e, ao modo, dos governados, agem sob atribuições, pois não possuem poder sobre tudo, mas apenas dentro de certos contextos. Ademais, as deidades são tão diversas como são as aceitações pelos grupos onde são cultuados.
Isto significa que uma divindade das chuvas não se volta para proteger contra feitiçarias, uma entidade de proteção aos homens não será a mesma que protegerá as mulheres. E mesmo que todas as divindades fossem reunidas, e todas trazendo sua cota de poderes e atribuições, ainda assim não se aproximariam da verdadeira divindade, do poder de Deus.
Quando os povos se vêem em extremas aflições, em situações de flagelos e penúrias, quando a peste e a morte começam a exterminar tribos inteiras, povos inteiros, e a todos os deuses já se ergueram louvores e súplicas, então restará rogar pelo Deus único, aquele que é o primeiro e o último refúgio. E somente deste virá a salvação para as atribulações da vida.
Erroneamente imagina-se que as culturas politeístas, cuja religiosidade se baseia na adoração e culto de vários deuses, tornando em verdadeira divindade objetos, animais e outros seres, reverenciavam apenas seus ídolos. Pelo contrário, pois os deuses das culturas primitivas politeístas eram adorados ritualmente, eram idolatrados ocasionalmente e exercendo função espiritual bastante definida, mas não de modo a terem, por exemplo, um tronco de madeira como o grande Deus.
Sabiam que os seus deuses, seus ídolos e suas imagens possuíam uso restrito, voltados que eram para o diálogo com os mortos, conhecer os segredos dos vivos, saber do tempo certo para as colheitas, proteger contra enfermidades. Mas noutras situações buscavam uma proteção mais efetivamente profunda. E tal proteção só era possível tendo ciência da existência de um Deus único, infinitamente superior aos ídolos terrenos.
E se alguma força ou poder esses deuses possuem, tal será o dom para reconhecer que não são absolutamente nada sem a crença primitiva do povo e que, principalmente, precisam de Deus no espelho do bem ou do mal que possam realizar. Do mal porque ainda que fujam das lições divinas estão se mirando pelo avesso do sublime espelho.
Poeta e cronista
blograngel-sertao.blogspot.com
Redução da Maioridade Penal, questão de interpretação?
CANINDÉ, Sergipe - Percebemos que o artigo que escrevemos anteriormente referente ao tema "Redução da Maioridade Penal" foi bastante lido. Para melhor entendimento e compreensão, estamos republicando o artigo do Promotor de Justiça, José Heitor dos Santos. Para nós, a questão da redução da maioridade penal é complexa e a sociedade precisa inserir-se nessa discussão que é tão importante para o presente e futuro do país. Mas a final é preciso reduzir a maioridade penal, ou é questão de interpretação da legislação em vigor?Valdir Inácio
No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal.
O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica.
Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança), que comete atos infracionais (crimes), pode ser internado (preso), processado, sancionado (condenado) e, se o caso, cumprir a medida (pena) em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adotar a teoria da proteção integral, que vê a criança e o adolescente (menores) como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, necessitando, em conseqüência, de proteção diferenciada, especializada e integral, não teve por objetivo manter a impunidade de jovens, autores de infrações penais, tanto que criou diversas medidas sócio-educativas que, na realidade, são verdadeiras penas, iguais àquelas aplicadas aos adultos.
Assim, um menor com 12 anos de idade, que mata seu semelhante, se necessário, pode ser internado provisoriamente pelo prazo de 45 dias, internação esta que não passa de uma prisão, sendo semelhante, para o maior, à prisão temporária ou preventiva, com a ressalva de que para o maior o prazo da prisão temporária, em algumas situações, não pode ser superior a 10 dias. Custodiado provisoriamente, sem sentença definitiva, o menor responde ao processo, com assistência de advogado, tem de indicar testemunhas de defesa, senta no banco dos réus, participa do julgamento, tudo igual ao maior de 18 anos, mas apenas com 12 anos de idade. Não é só. Ao final do processo, pode ser sancionado, na verdade condenado, e, em conseqüência, ser obrigado a cumprir uma medida, que pode ser a internação, na verdade uma pena privativa de liberdade, em estabelecimento educacional, na verdade presídio de menores, pelo prazo máximo de 3 anos.
A esta altura, muitos devem estar se perguntando: Mas a maioridade penal não se inicia aos 18 anos de idade?
Sim e não!
A Constituição Federal (art. 228) e as leis infraconstitucionais, como por exemplo o Código Penal (art. 27), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 104) dizem que sim, ou seja, que a maioridade penal começa aos 18 anos, contudo o que acontece na prática é bem diferente, pois as medidas sócio-educativas aplicadas aos menores (adolescentes de 12 a 18 anos de idade) são verdadeiras penas, iguais as que são aplicadas aos adultos, logo é forçoso concluir que a maioridade penal, no Brasil, começa aos 12 anos de idade.
Vale lembrar, nesse particular, que a internação em estabelecimento educacional, a inserção em regime de semiliberdade, a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, algumas das medidas previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (art. 112), são iguais ou muito semelhantes àquelas previstas no Código Penal para os adultos que são: prisão, igual à internação do menor; regime semi-aberto, semelhante à inserção do menor em regime de semiliberdade; prisão albergue ou domiciliar, semelhante a liberdade assistida aplicada ao menor; prestação de serviços à comunidade, exatamente igual para menores e adultos.
É verdade que ao criar as medidas sócio-educativas, o legislador tentou dar um tratamento diferenciado aos menores, reconhecendo neles a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Nessa linha, as medidas deveriam ser aplicadas para recuperar e reintegrar o jovem à comunidade, o que lamentavelmente não ocorre, pois ao serem executadas transformam-se em verdadeiras penas, completamente inócuas, ineficazes, gerando a impunidade, tão reclamada e combatida por todos.
No processo de sua execução, esta é a verdade, as medidas transformam-se em castigos, revoltam os menores, os maiores, a sociedade, não recuperam ninguém, a exemplo do que ocorre no sistema penitenciário adotado para os adultos.
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A questão, portanto, não é reduzir a maioridade penal, que na prática já foi reduzida, mas discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é completamente falho, corrigi-lo, pô-lo em funcionamento e, além disso, aperfeiçoá-lo, buscando assim a recuperação de jovens que se envolvem em crimes, evitando-se, de outro lado, com esse atual processo de execução, semelhante ao adotado para o maior, que é reconhecidamente falido, corrompê-los ainda mais.
O Estado, Poder Público, Família e Sociedade, que têm por obrigação garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente (menores), não podem, para cobrir suas falhas e faltas, que são gritantes e vergonhosas, exigir que a maioridade penal seja reduzida.
Para ilustrar, vejam quantas crianças sem escola (quase três milhões) e sem saúde (milhões) por omissão do Estado; quantas outras abandonadas nas ruas ou em instituições, por omissão dos pais e da família; quantas sofrendo abusos sexuais e violências domésticas por parte dos pais e da família; quantas exploradas no trabalho, no campo e na cidade (cerca de 7,5 milhões), sendo obrigadas a trabalhar em minas, galerias de esgotos, matadouros, curtumes, carvoarias, pedreiras, lavouras, batedeiras de sisal, no corte da cana-de-açúcar, em depósitos de lixo etc, por ação dos pais e omissão do Estado.
A sociedade, por seu lado, que não desconhece todos estes problemas, que prejudicam sensivelmente os menores, não exige mudanças, tolera, aceita, cala-se, mas ao vê-los envolvidos em crimes, muito provavelmente por conta destas situações, grita, esperneia, sugere, cobra, coloca-os em situação irregular e exige, para eles, punição, castigo, internação, abrigo em instituições.
Ora, quem está em situação irregular não é a criança ou o adolescente, mas o Estado, que não cumpre suas políticas sociais básicas; a Família, que não tem estrutura e abandona a criança; os pais que descumprem os deveres do pátrio poder; a Sociedade, que não exige do Poder Público a execução de políticas públicas sociais dirigidas à criança e ao adolescente.
O sistema é falho, principalmente o da execução das medidas sócio-educativas, para não dizer falido, mas o menor, um ser em desenvolvimento, que necessita do auxílio de todos para ser criado, educado e formado, é quem vem sofrendo as conseqüências da falta de todos aqueles que de fato e de direito são os verdadeiros culpados pela sua situação de risco.
Não bastasse isso, o que, por si só, já é extremamente grave, pretendem alguns reduzir a maioridade penal, tentando, com a proposta, diminuir sua culpa e eliminar os problemas da criminalidade, esquecendo-se, porém, além de tantos outros aspectos, que metade da população é composta de crianças e adolescentes, os quais, contudo, são autores de apenas 10% dos crimes praticados.
A proposta de redução busca encobrir as falhas dos Poderes, das Instituições, da Família e da Sociedade e, de outro lado, revela a falta de coragem de muitos em enfrentar o problema na sua raiz, cumprindo ou compelindo os faltosos a cumprir com seus deveres, o que é lamentável pois preferem atingir os mais fracos - crianças e adolescentes -, que muitas vezes não têm, para socorrê-los, sequer o auxílio da família.
Por estes motivos e outros, repudiamos a proposta de redução da maioridade penal, que, se vingar, configurará um "crime hediondo", praticado contra milhões de crianças e adolescentes, que vivem em situação de risco por culpa não deles mas de outros que estão tentando esconder suas faltas atrás desta proposta, que, ademais, se aprovada, não diminuirá a criminalidade, a exemplo do que já ocorreu em outros países do Mundo.
José Heitor dos Santos
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Mestre em Direito Público
Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo
Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos
Conheça os secretários da gestão Heleno Silva
Canindé de São Francisco-SE - Depois de muita expectativa o novo Prefeito Heleno Silva anuncia os novos secretários que fazem, a partir de agora, parte da sua equipe de governo. Não foi informados os Secretários de Agricultura, Cultura e Turismo que serão interinos até a escolha.
Adeval Marques
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| Carlos Roberto Pereira |
Carlos Roberto Pereira da Fonseca Júnior, 18 10 1980, Paulo Afonso, evangélico, Engenheiro Civil há 6 anos. Prestou serviços em Canindé. Casado quatro filhos. Formado em Engenharia Civil.
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| Missinho Balbino |
Secretário Municipal de Esportes
Edmilson Balbino Santos Filho "Missinho Balbino" tem 32 anos é casado, funcionário público. Foi escolhido para gerir a pasta de esportes e dento dela Heleno Silva diz que dará atenção especial a classe da juventude. Curso Superior incompleto.
Secretário de Administração
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| Luzivaldo Silva |
Secretário de Relações Institucionais
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| Raimundo Rodrigues |
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| Hélcio Eduardo |
Hélcio Eduardo Lima Gomes é casado tem 38 anos formado em Administração e Marketing.
Secretário Municipal de Saúde
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| Cesár Augusto |
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| Breno George |
Secretário de Planejamento
Breno George Fernandes Salgado, tem 37 anos é casado e formado em Arquitetura Urbana. Fez parte como Secretário de Planejamento na gestão da Prefeita Rosa Maria Fernandes Feitosa. Formado em Arquitetura Urbana.
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| José Orinaldo de Santana |
José Orinaldo de Santana, tem 44 anos é casado, evangélico, professor há 20 anos exerceu várias funções de gerência pública no município. Formado em Pedagogia.
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| Kátia Lúcia |
Kátia Lúcia é formada em Direito e exerce a profissão de advogada. É natural da cidade de Glória e presta serviço no município há quinze anos.
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| Eliane Moura |
Eliane Moura foi secretária de gestão do atual Prefeito Orlando Porto de Andrade. É casada com o jornalista Luiz Eduardo Costa. É formada em Direito.
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Heleno Silva concedeu a entrevista diretamente da Pizzaria Sparttacus na presença de imprensa local das emissoras de rádio Amanhecer FM, Xingó FM e dos blogs de Rede Jovem Canindé através de +Valdir Inácio , do blog de Genilson Santos, blog Espaço Democrático com Eduardo Melo, site R2 Notícias e Revista Canindé com Adeval Marques.
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Heleno Silva concedeu a entrevista diretamente da Pizzaria Sparttacus na presença de imprensa local das emissoras de rádio Amanhecer FM, Xingó FM e dos blogs de Rede Jovem Canindé através de +Valdir Inácio , do blog de Genilson Santos, blog Espaço Democrático com Eduardo Melo, site R2 Notícias e Revista Canindé com Adeval Marques.Prefeitura de Canindé divulga programação do Réveillon da Cidadania 2012
Canindé de São Francisco-SE - O Tradicional evento acontecerá na praça de eventos do Forródromo, a partir das 23h.A Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE, por meio da Secretaria de Turismo, divulgou na manhã desta quinta-feira, dia 27, a programação festiva do Réveillon da Cidadania 2012. O Tradicional evento acontecerá na praça de eventos do Forródromo, a partir das 23h, irá contar com os shows das bandas Valneijós e Espora de Aço, além da tradicional Queima de Fogos, a meia noite.
A expectativa é de que grande público compareça ao evento, inclusive de cidades circunvizinhas, a exemplo de Piranhas/AL que ainda não divulgou se vai realizar o réveillon da cidade.
Nos últimos dias o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Canindé foi bastante procurado pela imprensa local, querendo explicações sobre a existência ou não da festa, já que se trata de um desejo vindo da população. Na tarde desta quarta-feira, dia 26, o prefeito municipal Orlando Porto de Andrade, convocou a equipe responsável pela organização para confirmar sobre a realização do tão esperado Réveillon da Cidadania 2012.
O Réveillon da Cidadania 2012 é uma realização da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.
Por: Genilson Santos
Departamento de Meio Ambiente em Canindé tem dois computadores roubados em menos de um mês
Canindé de São Francisco-SE – Mais um computador é roubado da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco. Só este ano, a partir de levantamento próprio feito pelo Revista Canindé, já somam-se quatro e nenhum foi recuperado.
Nesse final de mandato, segundo relatou a fonte prestigiada, o prédio onde funciona o Prefeitura Municipal de Canindé encontra-se sem vigilante no horário noturno, portanto, vulnerável para a prática do roubo e situações de vandalismo. O trato com a coisa pública não esta sendo dos melhores.
A informação é a de que a sala onde funciona o Departamento de Meio Ambiente teve um janela que fica na parte dos fundos arrombada. Por ser uma porta que não apresentava resistência ela foi facilmente violada permitindo o acesso ao interior da sala onde ficam os equipamentos e dessa vez mais um computador com mouse, podendo até chegar outros pertences do setor, foram levados sem deixar pistas. Mais do que um roubo o que imperou foi a ousadia de quem praticou a ação.
O Departamento de Meio Ambiente é uma sala pequena que fica nos fundos da prefeitura e por isso de fácil acesso. Ainda segundo disse a fonte só este mês o Departamento foi roubado duas vezes. Na primeira foi levado um notebook e agora uma CPU-Unidade de Processamento de Dados com o mouse. A pergunta é se a Prefeitura prestou queixa e fez o B.O.-Boletim de Ocorrência? Todos os casos precisam ser apurados e verificados de por que dos acontecimentos.
Em tempos atrás, quando um mandato terminava, tinha-se a cultura de se levar tudo da prefeitura como se o prefeito que estava saindo fosse o dono. Essas situações aconteceram em vários lugares e regiões diversas. Era a verdadeira cultura do roubo operando e que ficou enraizada. Levavam de tudo: máquina de calcular, material de escritório, cadeiras, filtros e até copos e pratos. Nada que pudesse ser levado ficava no local. Hoje, graças a um controle mais responsável, todo o patrimônio da Prefeitura é considerado um bem público e recebe uma etiqueta com o número correspondente a ele e fica em constante vigilância até que não sirva mais e, mesmo assim, é tombado e levado para um galpão ou almoxarifado onde deve ficar lá até leilão ou coisa parecida. É o correto e responsável.
Obs: Essa matéria poderá sofrer alterações.
Heleno Silva anunciará secretariado em coletiva à imprensa local
Canindé de São Francisco-SE – Ontem o blog recebeu a visita do novo Prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva, que entre outros assuntos nos falou sobre o anuncio dos novos secretários municipais das pastas que irão lhe assessorar durante sua gestão de 2013 à 2016. O local da coletiva será na Pizzaria Sparttacus às 13:00h onde toda imprensa local, rádios, sites e blogs, foram convidados.
Descontraído Heleno Silva disse que as escolhas foram pensadas para fazer um projeto de governo voltado para a cidadania canindeense. Apesar de ser bastante comentado o nome de alguns como possíveis candidatos a verdade é que Heleno Silva vem mantendo sigilo até o dia de hoje, 27, quando através de coletiva para as emissoras locais e o veículos de comunicação como o Revista Canindé, sites e blogs locais que se disponham a estar presentes, vão estar informando alguns nomes.
Nomes fortes, oriundo de especulações e por tanto não atribuído ao Prefeito, vêm surgindo desde que o resultado se definiu nas urnas a favor de Heleno Silva. O grupo formado por Rosa Maria e Heleno Silva ganhou as eleições nas urnas a custa de muita audácia, suor e trabalho com o pouco de cabeças pensantes que existiam para pensar e articular a campanha. Passado a eleição e já com a vitória sabe-se, também a miúde e com procedência, que as expectativas em torno de se obter uma cadeira ainda giram fortes no entender de alguns, contudo, o desenrolar da situação dará o desfecho final. 
Segundo disse Hélcio Eduardo, um dos sócios-proprietários da Pizzaria Spartacus, local onde será concedida a entrevista para anunciar o secretariado, o local está preparado de infra estrutura para acomodar o evento que contará com local para a imprensa dotado de acomodações e um link para acesso e transmissão via internet com capacidade de 1 Giga Byte tudo na base da cortesia que os serviços da casa vão oferecer na finalidade de tornar o evento memorioso e nunca visto antes na história local. De fato, Canindé já está na hora de se comportar como cidade que está crescendo e assim mudar para melhor costumes e valores. 
Os meios de comunicação que já confirmaram a presença na comitiva informando ao Revista Canindé foram a emissora de rádio Amanhecer FM, Rede Jovem Canindé, Genilson Santos e o próprio Revista Canindé. A emissora Xingó FM deverá também estar presente além de outros que atuam no entorno de Canindé de São Francisco. Deverão estar presentes algumas autoridades locais e externas de Canindé. Ao que parece a repercussão será grande através dos meios de comunicações locais.
Blog em manutenção
Queremos agradecer a sua compreensão e informar que estamos com nossas página em manutenção. Após alguns novos ajustes e testes estaremos voltando a normalidade de sempre.
Nosso muito e sincero obrigado.
Brasileiros trabalham em manto de invisibilidade militar
Canindé de São Francisco/SE - Pesquisadores brasileiros construíram um diodo óptico, um dispositivo fotônico que deixa a luz passar apenas em um sentido.
O experimento coloca o Brasil na fronteira de duas das áreas de fronteira da pesquisa científica: afotônica e os metamateriais.
O primeiro diodo óptico foi construído há pouco mais de um ano, por cientistas do Instituto Caltech, nos Estados Unidos.
Os cientistas brasileiros participaram de um trabalho conjunto com aquela equipe pioneira, além de parceiros da Universidade Nanjing, na China.
Compõem o grupo William Fegadolli, José Edimar Oliveira e Vilson Rosa de Almeida, ligados ao Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA).
Diodo óptico
Um diodo óptico é um componente que impede os refluxos da luz, evitando, por exemplo, que a luz reflita no interior de uma fibra óptica, interferindo com o feixe principal.
As aplicações de um componente fotônico desse tipo são inúmeras, da simulação de sistemas quânticos até a fabricação de processadores fotônicos, que substituem os elétrons por fótons.
Camuflagem militar
Tecnicamente, o experimento pertence à classe dos metamateriais, materiais sintéticos mais conhecidos pelo desenvolvimento dos mantos de invisibilidade.
Os pesquisadores brasileiros, ligados ao campo militar, estão interessados justamente em aplicações de invisibilidade.
Mais especificamente, eles estão interessados em impedir que objetos sejam vistos por radares, e planejam fazer isto interferindo com as ondas eletromagnéticas que os atingem, evitando sua reflexão.
Segundo o grupo, a demonstração de um componente individual que impede o retorno das ondas eletromagnéticas demonstra a viabilidade de construção de aparatos mais complicados que possam ser usados para revestir os veículos de guerra.
Fonte: Inovação e Tecnologia
Futebol: 3º Campeonato de Base 2013